Há exatamente uma semana, o ministro da Quinta, Fernando Haddad divulgou o tão polêmico e esperado pacote de galanteio de gastos. O documento prevê uma série de mudanças no sistema econômico do país incluindo alterações nas regras do salário mínimo.
De maneira resumida, é verosímil declarar que a proposta de Fernando Haddad é limitar o tamanho do aumento do salário mínimo a partir de 2025. Para a equipe econômica, essa seria uma solução verosímil para tentar lastrar as contas públicas no transcurso dos próximos meses.
Entretanto, essa é uma decisão que não cabe exclusivamente ao governo federalista. Para que o pacote de galanteio de gastos de Haddad tenha validade e impacte de indumento o seu salário mínimo, o Congresso Vernáculo vai precisar validar o documento. E essa aprovação vai ter que passar pelo presidente da lar, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Arthur Lira sobre o projeto que limita o aumento do salário
Uma semana depois do envio do documento ao congresso pátrio, o indumento é que o projeto de galanteio de gastos de Haddad ainda não caminhou.
Em entrevista nesta quarta-feira (4), Lira disse que o governo federalista não tem os votos necessários para conseguir validar o documento.
“Hoje, o governo não tem votos sequer para validar as urgências dos PLs. A PEC, eu coloquei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], pedi para ser extrapauta e foi retirado — a pedido do governo —, porque acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para validar a admissibilidade da PEC na CCJ”, afirmou o deputado
“[É] um momento de muita instabilidade, de muita impaciência, de muita turbulência interna, por desculpa desses acontecimentos que não são inerentes ao convívio harmônico, constitucional, de limites entre os Poderes, principalmente nas suas circunscrições do que pode ou não fazer. Você nunca vai ver um deputado julgando alguém, ou condenando alguém num tribunal, porquê também não deve ver nunca um juiz legislando”, acrescentou.
“Temos que tratar esse ponto [corte de gastos] com seriedade, o que não está sendo fácil. Porque tem muitas variáveis, que estão acontecendo, que não dependem só da vontade do Congresso, que não estão ajudando no encaminhamento de sensibilidade política desse momento”, declarou Arthur Lira.
Porquê funciona o salário mínimo hoje
Atualmente, a definição do salário mínimo considera dois pontos básicos. A inflação do ano anterior, e o Resultado Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por esse sistema, trabalhadores conseguem sempre um aumento real em verificação com o ano anterior.
Considerando a lei atual, ou seja, antes do galanteio de gastos, o salário mínimo passaria dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.520 a partir do próximo ano, segundo as projeções oficiais de economistas.
Porquê pode passar a funcionar depois das mudanças
Considerando que o galanteio de gastos apresentado por Haddad comece a funcionar, nascente sistema não seria necessariamente desarranjado. O governo vai continuar tomando porquê base o PIB e a inflação do ano anterior para definir o valor do piso.
Mas, o aumento contará com uma limitação de 2,5% supra da inflação. Imagine, por exemplo, que o PIB seja de 3% ao ano. Neste caso, o reajuste do salário não seria de 3%, mas de 2,5%.
Por esta lógica, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.515 em 2025. Estamos falando, portanto, de uma diferença de R$ 6 em verificação com os números anteriores.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a questão da valorização do salário mínimo. De tratado com o presidente, o valor definido pelo governo seguirá sendo proeminente de maneira real assim porquê aconteceu entre os anos de 2023 e 2024.
“A gente se mantém numa situação boa, o trabalho está crescendo, o salário está crescendo, a volume salarial está crescendo. O desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um oferecido muita importante, porque toda vez que alguém fala de inflação eu fico muito preocupado”, disse o presidente.
