Os trabalhadores brasileiros nascidos em janeiro têm motivos para comemorar: chegou a hora de realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade, que permite a retirada de uma parcela do saldo da conta vinculada ao fundo, já está disponível para os aniversariantes do primeiro mês do ano. Se você se enquadra nesse grupo, é importante entender porquê funciona esse mercê e quais são os passos necessários para aproveitá-lo.
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que vem ganhando popularidade entre os trabalhadores desde sua implementação em 2020. Ele permite o chegada anual a uma parcela dos recursos do fundo, sem a obrigatoriedade de esperar situações específicas, porquê a destituição sem justa razão ou obtenção da lar própria. No entanto, é fundamental compreender todas as implicações dessa escolha antes de aderir à modalidade.
Entendendo o saque-aniversário
Origem e objetivos da modalidade
A geração do saque-aniversário teve porquê principal objetivo oferecer maior flexibilidade aos trabalhadores no uso de seus recursos do FGTS. Antes dessa modalidade, o chegada ao fundo era restrito a situações específicas, porquê destituição sem justa razão, obtenção da lar própria ou doenças graves. Com o saque-aniversário, o governo buscou proporcionar uma escolha para que os trabalhadores pudessem utilizar segmento de seus recursos anualmente, seja para investimentos, quitação de dívidas ou realização de projetos pessoais.
Diferenças em relação ao saque-rescisão
É importante sobresair que o saque-aniversário difere do tradicional saque-rescisão. Enquanto o saque-rescisão permite a retirada integral do saldo do FGTS em caso de destituição sem justa razão, o saque-aniversário limita-se a uma parcela anual, calculada com base no saldo totalidade das contas do trabalhador. Escolher o saque-aniversário implica renunciar ao recta de retirar o saldo totalidade em caso de destituição, preservando somente o recta à multa rescisória de 40% sobre o FGTS.
Vantagens e desvantagens
Uma vez que toda escolha financeira, o saque-aniversário apresenta prós e contras que devem ser avaliados:
Vantagens:
- Disponibilidade anual de uma parcela dos recursos do FGTS
- Oportunidade de empregar o verba em investimentos ou liquidar dívidas
- Manutenção dos demais direitos relacionados ao FGTS, porquê uso para financiamento imobiliário
Desvantagens:
- Perda do recta de retirar o valor completo em caso de destituição sem justa razão
- Valor do saque pode ser menor do que o recebido em caso de destituição
- Caso queira retornar ao saque-rescisão, será necessário esperar 25 meses.
Uma vez que aderir ao saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário do FGTS é um processo relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes e prazos. Confira os passos necessários para fazer essa opção:
Canais de adesão
Os trabalhadores interessados em aderir ao saque-aniversário têm à disposição diversos canais para realizar o procedimento:
- Aplicativo FGTS: Disponível para smartphones Android e iOS, o app oferece uma interface intuitiva para adesão.
- Site da Caixa Econômica Federalista: Através do portal online, é verosímil fazer a opção de forma rápida e segura.
- Internet Banking da Caixa: Clientes do banco podem utilizar o serviço de internet banking para aderir à modalidade.
- Agências da Caixa: Para quem prefere atendimento presencial, as agências oferecem suporte para a adesão.
Prazos e datas importantes
É fundamental observar os prazos vinculados ao saque-aniversário:
- É verosímil aderir a qualquer momento, porém, a mudança só será válida no ano seguinte, caso a adesão seja feita depois do mês de natalício do trabalhador
- O primeiro saque pode ser realizado no mês de natalício do ano subsequente à adesão
- O trabalhador tem até dois meses em seguida o mês de natalício para efetuar o saque
Cômputo do valor do saque-aniversário
Um dos aspectos mais importantes do saque-aniversário é entender porquê é calculado o valor que pode ser retirado. O operação considera o saldo totalidade das contas do FGTS do trabalhador e aplica uma alíquota progressiva, acrescida de uma parcela suplementar.
Alíquotas e faixas de saldo
A tábua de alíquotas, que depende do saldo totalidade do FGTS, determina o valor do saque-aniversário
| Fita de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Suplementar (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 a 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 a 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 a 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 a 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 a 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Supra de 20.000,00 | 5% | 2.900,00 |
Exemplo de operação
Para ilustrar, considere um trabalhador com saldo de R$ 10.000,00 no FGTS:
- Alíquota aplicável: 20%
- Valor base: 20% de R$ 10.000,00 = R$ 2.000,00
- Parcela suplementar: R$ 650,00
- Valor totalidade do saque: R$ 2.000,00 + R$ 650,00 = R$ 2.650,00
Simulador de saque-aniversário
A Caixa Econômica Federalista disponibiliza um simulador online onde os trabalhadores podem calcular o valor aproximado de seu saque-aniversário. Esta utensílio é útil para facilitar na tomada de decisão sobre a adesão à modalidade.
Realizando o saque-aniversário
Posteriormente a adesão ao saque-aniversário e com a chegada do mês de seu natalício, o trabalhador pode realizar o saque. Veja as opções disponíveis para efetuar a retirada dos recursos:
Canais para realização do saque
- Aplicativo FGTS: Permite solicitar o saque diretamente pelo smartphone
- Internet Banking da Caixa: Opção para clientes do banco realizarem o saque online
- Caixas Eletrônicos: Disponível para saques em espécie, respeitando os limites diários
- Agências da Caixa: Para atendimento presencial e saques de valores maiores
Documentação necessária
O trabalhador deve apresentar os seguintes documentos para realizar o saque:
- Identificação com foto, podendo ser RG, CNH ou Passaporte
- CPF
- Cartão Cidadão (para saques em caixas eletrônicos)
Prazos para saque
O trabalhador dispõe de um prazo determinado para realizar o saque-aniversário:
- É verosímil realizar o saque a partir do primeiro dia útil do mês correspondente ao natalício do trabalhador
- O trabalhador pode realizar o saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao mês de natalício
Uma vez que exemplo, um trabalhador com natalício em janeiro pode fazer o saque entre o início de janeiro e o último dia útil de março.
Mudanças recentes nas regras do saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS tem pretérito por algumas alterações desde sua implementação. Manter-se informado sobre as mudanças mais recentes é importante.
Novas regulamentações
- Antecipação do Saque: Possibilidade de antecipar até 3 anos de saque-aniversário porquê garantia de empréstimos.
- Flexibilização do Retorno: Discussões sobre reduzir o prazo de 25 meses para retornar à modalidade saque-rescisão.
Propostas em discussão
- Projeto de lei para permitir o saque integral do FGTS em caso de destituição, mesmo para quem optou pelo saque-aniversário.
- Estudos sobre a possibilidade de aumentar os percentuais de saque para algumas faixas salariais.
Comparativo: Saque-aniversário vs. saque-rescisão
Para facilitar na tomada de decisão, é útil confrontar diretamente as duas modalidades de saque do FGTS:
| Vista | Saque-Natalício | Saque-Rescisão |
|---|---|---|
| Frequência de Saque | Anual | Unicamente em destituição sem justa razão |
| Valor do Saque | Parcial, conforme alíquota | Integral |
| Multa Rescisória (40%) | Mantida | Mantida |
| Uso para Financiamento | Permitido | Permitido |
| Flexibilidade de Uso | Maior | Menor |
| Impacto no Saldo do FGTS | Redução gradual | Manutenção do saldo até destituição |
É fundamental que cada trabalhador avalie cuidadosamente os prós e contras, utilize as ferramentas de simulação disponíveis e, se verosímil, busque orientação de um profissional financeiro antes de fazer sua escolha.
