A espera acabou. Depois de meses de muitos debates envolvendo o governo federalista e o Congresso Vernáculo, o novo salário mínimo começou a valer oficialmente nessa quarta-feira (1º). Por lei, o piso vernáculo precisa ser saliente ao menos uma vez por ano.
No dia 1º de Janeiro, começou a valer o valor do novo salário mínimo, que agora é de R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em conferência com os R$ 1.412 do ano pretérito. Em termos percentuais, estamos falando de um reajuste de 7,5%.
Esse patamar de aumento representa um reajuste real, assim uma vez que foi prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Isso significa que os trabalhadores brasileiros terão aumento do poder de compra no discurso dos próximos meses.
O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. O novo piso começa a valer em janeiro, mas a maioria dos brasileiros que recebe esse patamar deve sentir o impacto somente a partir de fevereiro.
Ao contrário do que muita gente imagina, o aumento do salário mínimo não impacta somente os trabalhadores ativos. Quem recebe benefícios vinculados a esse valor, uma vez que o seguro-desemprego, e o Favor de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, também terá o aumento para o mesmo patamar de R$ 1.518.
Entenda as mudanças no salário mínimo
Antes, o valor do salário mínimo era definido com base em duas frentes: a inflação do ano anterior e o Resultado Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes. A junção desses dois percentuais formam o tamanho do aumento do piso do ano seguinte.
Com a aprovação do pacote de galanteio de gastos, o Congresso Vernáculo estabelece que o salário mínimo seguirá levando em conta a inflação do ano anterior e o PIB de dois anos antes.
Entretanto, já a partir de janeiro o PIB passou a ter uma limitação de 2,5% no supremo, e de 0,6% no mínimo. Por esse sistema, o governo federalista garante sempre um aumento real para o piso, mas esse aumento não poderá ser maior do que 2,5% ao ano.
Imagine, por exemplo, que o PIB de 2 anos antes tenha sido de 3%. Neste caso, o governo federalista vai passar só 2,5% desse aumento para o salário mínimo. Por outro lado, se o PIB crescer somente 0,3%, o governo vai repassar um aumento de 0,6%, que indica o patamar mínimo.
Impacto do salário mínimo para o INSS
Porquê se sabe, existe uma vinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A autonomia não pode remunerar menos do que o piso.
O galanteio de gastos não mexe com essa regra. Portanto, todos os aposentados e pensionistas do INSS seguirão recebendo em 2025 pelo menos os valores indicados no salário mínimo.
Com base em todas as novas regras aprovadas pelo congresso vernáculo no discurso dessa semana, é verosímil declarar que todos os trabalhadores que recebem um salário mínimo por mês deverão ter aumento real no próximo ano.
O que se discutiu no Congresso Vernáculo não foi o término do aumento real do salário mínimo, mas o tamanho desse aumento real. No final das contas, ficou disposto que essa elevação será menor do que a prevista inicialmente.
Na história
O salário mínimo foi instituído no Brasil ainda no dia 1º de maio de 1940, durante o governo de Getúlio Vargas. A medida fez segmento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A teoria de fabricar um salário mínimo era prometer condições básicas de sobrevivência para os trabalhadores brasileiros, assegurando uma espécie de remuneração mínima pelos seus serviços.
Naquele primeiro momento, o valor do salário mínimo variava de combinação com a região, refletindo as disparidades econômicas do país. Exclusivamente no ano de 1984, o piso foi unificado nacionalmente.
