O governo federalista anunciou nesta semana um novo projecto de ação para substanciar a fiscalização dos benefícios sociais, com foco peculiar no Bolsa Família e no Mercê de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).
O objetivo da medida, ainda segundo as indicações do governo federalista, é identificar fraudes e prometer que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O que muda na fiscalização do Bolsa Família e do BPC?
Ainda na terça-feira (18), o governo criou uma espécie de grupo de trabalho para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do BPC. A coordenação ficará a missão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com base do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Penúria, responsável pelos benefícios.
O projecto surge em seguida o governo Lula mostrar irregularidades no uso do Cadúnico na gestão anterior. O Cadastro é uma espécie de lista do poder executivo que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
As medidas
O monitoramento do Cadúnico foi intensificado desde 2024 para detectar movimentações atípicas, incluindo crimes cibernéticos. Agora, o governo aposta em novas estratégias para evitar fraudes.
Entre as novas medidas, podemos referir:
- Automatização de processos cadastrais: Atualização de dados de forma automática, reduzindo erros e facilitando o chegada das famílias beneficiárias.
- Integração de bases de dados: O novo Cadúnico, já em operação desde março, cruza informações com Receita Federalista, Previdência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).
- Uso de tecnologia para detectar inconsistências: Melhor cooperação entre o MDS, Ministério da Previdência, INSS, Cras e Creas.
Na prática, o governo aposta que esta série de medidas tem o potencial de fazer com que a integração de dados seja mais rápida. Antes, levante processo levava meses, e agora poderá ser feito em poucos dias.
Detalhes do Projecto de Ação
O Projecto de Ação 2025 da Rede Federalista de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único se estrutura em três eixos:
- Qualificação dos dados: Prometer que as informações estejam corretas e atualizadas.
- Aprimoramento da fiscalização: Monitoramento mais eficiente dos programas sociais.
- Prevenção de fraudes: Detecção antecipada de riscos e inconsistências.
Ministro defendeu medida sobre BPC e Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse em entrevista que o grande objetivo do governo é prometer que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
“O numerário precisa chegar a quem tem recta. O esforço de 2025, sob o comando do presidente Lula, é tirar o Brasil do Planta da Penúria. Com esse projecto, alcançaremos mais eficiência e melhores resultados para os mais pobres”, afirmou o ministro.
Bolsa Família
Com estudo ou não, o veste é que os pagamentos do Bolsa Família seguem ocorrendo normalmente nesta semana. Especificamente nesta quinta-feira (20), o saldo está sendo liberado para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3.
Os pagamentos do Bolsa Família são feitos de maneira escalonada. Inferior, você pode conferir o calendário de repasses para o mês de março:
- 18 de março – NIS final 1
- 19 de março – NIS final 2
- 20 de março – NIS final 3 (grupo que recebe hoje)
- 21 de março – NIS final 4
- 24 de março – NIS final 5
- 25 de março – NIS final 6
- 26 de março – NIS final 7
- 27 de março – NIS final 8
- 28 de março – NIS final 9
- 31 de março – NIS final 0
Pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de calamidade pública ou de emergência reconhecida pelo governo federalista têm prioridade no processo de seleção, e podem receber o saldo já nesta terça-feira (18), independente do final do NIS.
O BPC
O BPC é um mercê pago pelo INSS aos cidadãos que possuem mais de 65 anos, além de indivíduos que possuem qualquer tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar. O valor dos pagamentos mensais equivale sempre a um salário mínimo completo, ou seja, R$ 1.518.
