Um dos maiores programas de transferência de renda do país, o Auxílio-gás pátrio deve passar por uma série de mudanças dentro de mais algumas semanas. Desde já, uma série de alterações estão sendo programadas pelo governo federal visando o ano de 2025.
No núcleo das discussões, está um projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Vernáculo. O texto tem porquê objetivo regenerar o programa para que os gastos públicos com o mercê social não afetem o busto fiscal.
O texto que tramita no Congresso Vernáculo nesse momento deve passar por algumas alterações. Tomando porquê base as informações de bastidores colhidas por veículos de prelo, pode-se declarar que as principais alterações são duas:
Mudança 1: O Favor Dentro do Orçamento Federalista
A primeira grande diferença proposta é a inclusão definitiva dos gastos com o Auxílio-gás pátrio no orçamento federalista. Antes, esse texto vinha sendo gerido com flexibilizações fiscais, mas especialistas e órgãos de controle vinham dizendo que essas medidas precisavam de alterações
E é justamente isso que vai ocorrer. O governo federalista deverá evitar a prática de contabilidade criativa e se alinhar ao novo busto fiscal.
Esse é um ponto polêmico. Parlamentares mais ligados à esquerda já disseram publicamente que essa medida poderia fazer com que o Auxílio-gás pátrio tivesse uma redução no alcance.
Mudança 2: Favor Proporcional ao Número de Moradores
Outro ponto que também deve ser levado em consideração pelos usuários é o valor dos pagamentos do Auxílio-gás pátrio. A teoria do governo federalista é estabelecer uma novidade regra de definição do patamar pago.
A partir de 2025, o governo federalista deseja que o Auxílio-gás pátrio realize pagamentos proporcionais ao número de pessoas que residem na mesma moradia. Assim, famílias mais numerosas recebem um valor maior e famílias menos numerosas recebem um valor menor.
Hoje, o Auxílio-gás pátrio segue um valor fixo, que independe do tamanho das famílias brasileiras. Em dezembro, por exemplo, todos os grupos familiares receberão R$ 104, independente da quantidade de pessoas que residem na mesma moradia.
Ainda em Tramitação
É importante ressaltar que o projeto de lei que prevê essas alterações ainda precisa ser reconhecido pelo congresso pátrio antes de entrar em vigor no ano de 2025.
Até que as mudanças sejam aplicadas ao projeto, e o Congresso Vernáculo aprove a medida, é provável que o tema siga sendo discutido nas redes sociais e na sociedade porquê um todo.
Organizações sociais, por exemplo, afirmam que é justo que o governo federalista aplique uma espécie de proporcionalidade no valor do mercê, mas alertam que a inclusão no orçamento pode reduzir o número de famílias atendidas.
Por outro lado, representantes do setor financeiro alegam que o governo federalista acerta em utilizar limites aos valores pagos no Auxílio-gás pátrio para que o poder executivo consiga satisfazer as suas metas fiscais e reduzir os números da inflação.
O Auxílio-gás pátrio hoje
Porquê dito, o Auxílio-gás pátrio é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Dados oficiais apontam que tapume de 5,6 milhões de famílias recebem o saldo a cada dois meses.
Em dezembro, por exemplo, os pagamentos do auxílio-gás pátrio serão oficialmente retomados nessa terça-feira (10). Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se fundar no final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Veja no calendário aquém:
- Usuários com NIS final 1: 10 de dezembro;
- Usuários com NIS final 2: 11 de dezembro;
- Usuários com NIS final 3: 12 de dezembro;
- Usuários com NIS final 4: 13 de dezembro;
- Usuários com NIS final 5: 16 de dezembro;
- Usuários com NIS final 6: 17 de dezembro;
- Usuários com NIS final 7: 18 de dezembro;
- Usuários com NIS final 8: 19 de dezembro;
- Usuários com NIS final 9: 20 de dezembro;
- Usuários com NIS final 0: 23 de dezembro.
