A votação do Orçamento de 2025 está agendada para esta quinta-feira, 20 de março, e promete trazer mudanças para os concursos federais. A Percentagem Mista de Orçamento (CMO) decidiu antecipar a estudo do parecer do relator, Ângelo Coronel, em virtude de um esforço conjunto para açodar a tramitação do projeto, que já apresenta atrasos consideráveis. O relator destacou a colaboração da equipe do Senado e do governo, que trabalharam juntos para adequar o texto às novas demandas.
Contexto da votação do orçamento
A votação do Orçamento é um passo fundamental para definir a quantidade de vagas disponíveis para concursos públicos. O governo propôs um aumento no número de vagas, de 63.766 para 85.168, o que representa uma ampliação nas oportunidades de tarefa público.
Mudanças propostas
Entre as principais alterações sugeridas pelo governo, destaca-se a geração de novos cargos no Ministério da Ensino, com a inclusão de 21.204 novas posições. Essa mudança é segmento de um esforço para atender às necessidades de diversas áreas do serviço público.
Vagas por Poder
A distribuição das vagas propostas pelo governo é a seguinte:
| Poder | Totalidade de Vagas | Provimento | Geração |
|---|---|---|---|
| Poder Executivo | 79.591 | 53.717 | 25.874 |
| Poder Judiciário | 4.753 | 3.564 | 1.189 |
| Poder Legislativo | 416 | 416 | 0 |
| Defensoria Pública da União | 134 | 43 | 91 |
| Ministério Público da União | 274 | 232 | 42 |
Essas informações indicam uma distribuição planejada, mas é importante ressaltar que as vagas não são garantidas e podem tolerar alterações posteriormente a aprovação final.
Impacto nas nomeações
A aprovação do Orçamento de 2025 é fundamental para liberar as nomeações dos aprovados no Concurso Vernáculo Unificado (CNU) e em outras seleções autorizadas. O governo espera que as convocações ocorram entre o final de abril e o início de maio, dependendo da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Processo de nomeação
Cada órgão participante do CNU poderá solicitar ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) o provimento dos cargos. A expectativa é que, com a aprovação do orçamento, o governo esteja em posição de autorizar novas nomeações e o uso do cadastro de suplente.
Concursos e cadastro de suplente
O uso do cadastro de suplente é uma estratégia que pode ser adotada para preencher vagas adicionais. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, expressou interesse em utilizar esse cadastro, mas a autorização dependerá da aprovação do orçamento e da disponibilidade de recursos.
Reajustes salariais e recursos
Os reajustes salariais dos servidores federais, acordados anteriormente, também dependem da aprovação do Orçamento de 2025. O governo garantiu que os pagamentos serão retroativos a janeiro, mas a efetivação desses reajustes está condicionada à liberação dos recursos orçamentários.
Gestão de recursos
O MGI já anunciou um galanteio de R$1 bilhão no orçamento da superfície de pessoal, o que pode impactar diretamente na realização de novos concursos e na convocação de excedentes. A gestão eficiente dos recursos será necessário para prometer que as necessidades de pessoal sejam atendidas sem comprometer o orçamento.
Expectativas para os concursos
A expectativa em relação aos concursos federais é subida, principalmente com o aumento no número de vagas. Os concurseiros devem se preparar para as provas e escoltar as notícias relacionadas ao orçamento e às decisões do governo.
Preparação e estudo
Para aqueles que desejam se sobresair nos concursos, é fundamental investir em uma preparação adequada. Isso inclui a realização de simulados, a participação em cursos preparatórios e a organização de um projecto de estudos.
Expectativas para o CNU 2025
Os preparativos para o Concurso Vernáculo Unificado de 2025 já estão em curso. A expectativa é que a novidade edição do concurso traga oportunidades significativas para candidatos em diversas áreas.
Além do CNU, a expectativa é que novos concursos sejam autorizados ao longo do ano, dependendo da aprovação do orçamento e da disponibilidade de recursos. A realização de uma segunda edição do Concurso Unificado também é uma possibilidade em discussão.
