Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal promete dar o que falar no percurso dos próximos dias. O projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indica a geração de um favor de incentivo ambiental, que seria vinculado ao Bolsa Família.
De uma maneira resumida, é provável declarar que o favor seria de R$ 100, e seria pago exclusivamente para famílias que vivem em cidades consideradas comprometidas com as metas ambientais.
Os objetivos do projeto
O principal objetivo do projeto é estimular os municípios a planejarem e implementarem ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas. Assim, as cidades seriam incentivadas a engajar os gestores públicos e promover a conscientização da população.
Em sua justificativa, o projeto afirma que a teoria é não exclusivamente melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis, mas também produzir um mecanismo prático para enfrentar os desafios ambientais.
Segundo o senador Alessandro Vieira, “o dispêndio da perda de vidas e da reconstrução depois dos desastres é muito maior quando não há planejamento e preparo”.
A estrutura do suplementar do Bolsa Família
De congraçamento com o projeto, o favor de incentivo ambiental seria dividido em dois componentes. São eles:
- Componente de Planejamento
O componente de planejamento seria equivalente a R$ 50 por família beneficiária nos municípios que tenham elaborado e sancionado projecto de adaptação e mitigação climática. Esses planos devem seguir as diretrizes estabelecidas no Projecto Vernáculo sobre Mudança do Clima e na Política Vernáculo sobre Mudança do Clima.
- Componente de Implementação
O componente de implementação pagaria um outro suplementar de R$ 50 para as famílias que residem em cidades que não exclusivamente planejam, mas que também colocam em prática todas as medidas previstas nos planos primários.
Em todos os casos, o pagamento só seria efetuado depois de uma avaliação federalista, que poderá verificar o cumprimento das condições estabelecidas em cada ponto do projeto.
Contexto de mudanças climáticas no Brasil
O senador Alessandro Vieira afirma que os impactos das mudanças climáticas, uma vez que enchentes, secas e queimadas, já afetam a população brasileira de Setentrião a Sul
Ao mesmo passo em que essas tragédias ocorrem com cada vez mais frequência, poucas cidades brasileiras possuem estratégias próprias para mourejar com esses desafios.
Os dados mais recentes da Conferência Brasileira de Mudança do Clima indicam que exclusivamente 12% dos municípios brasileiros têm planos de adaptação e mitigação, e que menos de 2% monitora suas metas.
A legislação brasileira atual não obriga os municípios a desenvolverem esses planos climáticos. Assim, muitos gestores acabam priorizando problemas mais urgentes do cotidiano, e deixando de lado as ações de longo prazo uma vez que é o caso da luta contra as mudanças climáticas.
E o orçamento do Bolsa Família?
Vale lembrar que esse projeto está sendo apresentado justamente em um momento em que o governo federalista está tentando trinchar gastos. Existe uma pressão de boa segmento do mercado financeiro para que o poder executivo realize reduções de despesas, inclusive com o Bolsa Família.
Os dados indicados no projeto do senador Alessandro Vieira apontam que o impacto financeiro seria de murado de R$ 2 bilhões a mais por ano. Mas isso considerando que todos os municípios brasileiros fossem elegíveis para o recebimento, ou seja, um cenário bastante improvável.
Na avaliação de Vieira esse valor corresponderia a menos de 15% do orçamento atual do Bolsa Família. Segundo ele, o patamar pode ser incorporado ao orçamento federalista de maneira progressiva.
“O investimento é modesto em verificação aos custos exorbitantes de recuperação em seguida desastres ambientais”, defende o senador.
Outros adicionais do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família já conta com uma série de adicionais pagos mensalmente. Esses valores são voltados para alguns grupos familiares e cumprem algumas regras específicas.
Veja aquém de quais adicionais estamos falando:
- Favor de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Favor Complementar (BCO): valor suplementar para prometer um totalidade mínimo de R$ 600 por família;
- Favor Primeira Puerícia (BPI): acréscimo de R$ 150 por moçoilo de 0 a 7 anos;
- Favor Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Favor Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Favor Insólito de Transição (BET): pago em casos específicos para prometer valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
