A partir do próximo ano, trabalhadores de todo o Brasil deverão ser impactados por uma novidade regra de reajuste do salário mínimo. O novo sistema será fundamentado no tórax fiscal ratificado ainda em 2023. As mudanças foram indicadas no projeto de pacote de namoro de gastos apresentados pelo Ministério da Fazenda.
Na visão da equipe econômica do governo federalista, essa medida procura lastrar o propagação real do salário mínimo com a responsabilidade fiscal . Porém, a proposta é polêmica e deve ter impacto no bolso dos trabalhadores brasileiros.
Uma vez que funciona hoje
Atualmente, o Projecto Pátrio de Valorização do salário mínimo prevê que a definição do piso ligeiro em consideração a inflação do ano anterior e o Resultado Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Hoje, não interessa qual é o tamanho do PIB, ele deve ser repassado por completo para os trabalhadores brasileiros. Imagine, por exemplo, que o propagação do Resultado Interno Bruto seja de 3,2% em um determinado ano. Nesse caso, o aumento do salário precisa ser 3,2% supra da inflação. Não há, portanto, nenhum tipo de limitação nesse sentido.
Uma vez que fica a novidade regra para o salário mínimo
Com a aprovação do pacote de namoro de gastos, o salário mínimo passará a ter um reajuste anual assegurado de, pelo menos, 0,6% supra da inflação, que é medida pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso a receita primária do governo apresente um aumento, o reajuste poderá ser maior. Mas será restringido a um teto de 2,5% supra do INPC em relação ao ano anterior. Em resumo, o aumento do salário mínimo poderá ser de um pouco entre 0,6% e 2,5%.
Impacto do salário mínimo para o INSS
Uma vez que se sabe, existe uma vinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). A autonomia não pode remunerar menos do que o piso.
O namoro de gastos não mexe com essa regra. Portanto, todos os aposentados e pensionistas do INSS seguirão recebendo em 2025 pelo menos os valores indicados no salário mínimo.
O valor do salário mínimo para 2025
No projeto de orçamento enviado pelo governo federalista ao congresso vernáculo, está definido que o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, o que representaria um aumento de quase 7% em relação ao valor de R$ 1412.
Porém, é importante lembrar que esse valor estimado pelo governo federalista foi enviado ao congresso vernáculo ainda no último mês de agosto. De lá até cá a formação da inflação foi elevada, o que deve gerar uma série de mudanças para o salário mínimo.
Uma vez que a projeção da inflação aumentou, a projeção do salário mínimo também deve aumentar. Agora, a expectativa é de que o piso para o próximo ano seja de R$ 1.518 já considerando as regras indicadas no pacote de namoro de gastos.
Quem vai receber aumento real do salário mínimo em 2025
Com base em todas as novas regras aprovadas pelo congresso vernáculo no percurso dessa semana, é provável declarar que todos os trabalhadores que recebem um salário mínimo por mês deverão ter aumento real no próximo ano.
O que se discutiu no Congresso Pátrio não foi o termo do aumento real do salário mínimo, mas o tamanho desse aumento real. No final das contas, ficou sentenciado que essa elevação será menor do que a prevista inicialmente.
Seja uma vez que for, é importante evidenciar que alguns analistas argumentam que o estabelecimento do teto de 2,5% pode limitar o propagação do poder de compra dos trabalhadores brasileiros, o que pode ter impacto negativo na economia uma vez que um todo.
Esses mesmos críticos também argumentam que um controle mais rigoroso do propagação do salário mínimo também teria potencial de reduzir o impacto positivo no consumo e no propagação econômico do país.
