Em pronunciamento recente, o ministro da Rancho, Fernando Haddad anunciou o tão esperado e polêmico pacote de incisão de gastos. Esse é o documento que estabelece uma série de previsões de reduções em despesas de programas sociais, previdenciários e trabalhistas.
O Mercê de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Pátrio de Segurança Social (INSS), por exemplo, foi um dos alvos. Dentro do pacote de incisão de gastos apresentados por Haddad, existe a possibilidade de mudanças no sistema de inserção de novos usuários.
O pregão gerou muita polêmica por segmento da bancada de esquerda do Congresso Pátrio. Parlamentares do PT, por exemplo, chegaram a expressar publicamente em suas redes sociais que não vão ratificar a medida caso ela não passe por alguma mudança.
Dentro da sociedade brasileira, a resistência também foi sentida, sobretudo entre os usuários do BPC. Muitos deles acreditam que as mudanças podem dificultar o entrada ao favor no discurso dos próximos anos. Diante de toda essa pressão, o governo federalista decidiu se pronunciar.
Recuo do governo sobre BPC
O secretário-executivo do Ministério da Rancho, Dario Durigan, indicou nesta terça-feira (10), que o governo federalista pode rever as mudanças propostas no BPC.
Ele reconheceu que a medida enfrentou oposição significativa até mesmo da bancada do PT, e frisou que a resistência também vem partindo de bancadas de outras siglas de esquerda.
Posteriormente se reunir com parlamentares, ele sinalizou a possibilidade de ajustes pontuais na proposta. Segundo o secretário, essas modificações podem ser feitas sem comprometer o impacto fiscal planejado inicialmente pelo governo federalista.
“O BPC tem uma preocupação da bancada do PT, que a gente entendeu e vai internalizar. A depender de porquê for, talvez seja provável fazer um ajuste ou outro menor para que a gente destrave a votação”, afirmou Durigan, posteriormente encontro com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Ou por outra, Durigan destacou que o objetivo é preservar a eficiência fiscal das medidas, enquanto se endereçam pontos considerados imprecisos ou polêmicos.
O que muda na renda per capita
O projeto apresentado pelo ministro Fernando Haddad indica que, se uma família já tiver outro beneficiário do BPC ou do INSS, esse valor recebido pela pessoa passa a entrar na conta da apuração da renda familiar per capita.
Atualmente, esse valor não é computado, o que facilita a vida das pessoas que já tenham integrantes recebendo o BPC dentro da sua vivenda. Com a novidade regra imposta pelo governo federalista, é provável declarar que vai ser muito mais difícil entrar no favor considerando que alguém já receba o saldo na residência.
Neste mesmo projeto, o governo federalista também quer passar a considerar parentes que não moram sobre o mesmo teto para conceber a renda da família na hora de julgar a licença do favor.
Uma vez que isso funcionaria na prática? Imagine, por exemplo, que uma pessoa solicita a inclusão no BPC, mas recebe oficialmente ajuda financeira dos seus pais, filhos ou outros parentes, sem que eles morem na mesma vivenda. No final das contas, esses familiares também serão considerados para entupir a renda da família.
De convénio com o projeto, vai ser preciso somar a renda da pessoa que solicitou o BPC com a renda daqueles que moram com ela e daqueles que a ajudem financeiramente. Essa renda vai ser dividida pelo número de pessoas e, se for maior do que 25% do salário mínimo, o cidadão não vai poder selecionado para o favor.
Vale lembrar que mais de 300 milénio brasileiros que recebiam o Mercê de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Pátrio de Segurança Social (INSS) já foram oficialmente bloqueados pelo governo federalista. O número foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
